Termos e Condições
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Venda que se aplicam a todos os clientes (doravante “Cliente” ou “Clientes”) que pretendam proceder à compra de produtos através do site www.kombuchacomtodos.pt (doravante “Site Living Food”).
Solicitamos-lhe que leia atentamente as presentes condições gerais de venda dado que, ao utilizar este site ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o Cliente está ciente que deve cumprir estas condições na íntegra.
Portanto, se não concordar com todas as condições não deve utilizar este site.
Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio. As condições vigentes no momento da celebração do contrato são as que serão aplicáveis.
Esta página web é executada sob a designação Kombucha com todos pela Living Food - Produtos Alimentares, SA, com sede na Rua de Coimbra, Pontão 3240-490 Chão-de-Couce, Portugal, matriculada na Conservatória do registo comercial de Coimbra sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 502824158.
Os seus dados e as suas visitas a esta página web, a informação ou os dados facultados pelos Clientes serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade da Living Food. Ao utilizar esta página Web, o Cliente está a consentir o tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade
Utilizar esta página apenas para consultas ou encomendas legais – caso se possa considerar que a encomenda não visa fins legais, fica a Living Food autorizada a anulá-la e a informar as autoridades competentes.
Facultar os dados necessários ao processamento da encomenda de forma verdadeira e exata, autorizando o seu tratamento.
Declarar e provar, se necessário, ser maior de idade e ou ter capacidade legal para celebrar contratos.
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos em stock.
Esta página web e a política de vendas online da Living Food estão em conformidade com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação pessoal dos Clientes, de acordo com os termos da Política de Privacidade que se encontra acessível em www.kombuchacomtodos.com.
O Cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da página Web são, em qualquer momento, propriedade da Living Food só podendo ser utilizados da forma expressamente autorizada.
A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que a Living Food envia sejam feitas por escrito. Ao utilizar esta página Web, o Cliente aceita que as notificações com a Living Food sejam feitas de forma eletrónica. Assim, a Living Food entrará em contacto com o Cliente por correio eletrónico, para o endereço que este indique no processo de compra, ou prestará informações através de avisos colocados nesta página Web. Para efeitos contratuais, o Cliente aceita utilizar este meio de comunicação eletrónico e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras notificações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.
As notificações do Cliente devem ser enviadas, preferencialmente, através do formulário de contacto existente no Site. De acordo com o disposto na Cláusula anterior e salvo indicação em contrário, a Living Food enviará notificações ao cliente por correio eletrónico, para o endereço que este indique no processo de compra.
Considerar-se-á que as notificações foram recebidas e corretamente efetuadas, no mesmo instante em que o Cliente entrar na página Web da Living Food ou 24 horas após o envio de um correio eletrónico.
A ausência de exigência da parte da Living Food pelo cumprimento estrito por parte do Cliente de alguma das obrigações por ele assumidas em virtude de um Contrato ou das presentes Condições ou a falta de exercício, por parte da mesma, dos direitos ou ações que sejam devidos em virtude desse Contrato ou Condições não significará a renúncia nem qualquer limitação em relação a esses direitos ou ações, nem exonerará o Cliente de cumprir as suas obrigações.
Se alguma das presentes Condições ou alguma disposição de um Contrato forem declaradas nulas e sem efeito, os restantes termos e condições continuam em vigor sem serem afetados por essa declaração de nulidade.
As presentes Condições e todos os documentos a que sejam feitas referências expressas constituem o acordo integral existente entre a Living Food e o Cliente, relativamente ao objeto do Contrato, e substituem qualquer outro acordo ou promessa anteriormente estabelecida, verbalmente ou por escrito, relativamente à mesma matéria.
A utilização da página Web da Living Food e os contratos de compra realizados através de tal página são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centros de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave; Vale do Cávado; Porto; Coimbra; Lisboa; Algarve ou Nacional (email cniacc@fd.unl.pt), cujos contactos podem ser disponibilizados em www.consumidor.pt ou em www.arbitragemdeconsumo.org, ou ainda via telefone 707 788 787.